Vendedor agredido e obrigado a marchar receberá R$ 15 mil por dano moral

A Vonpar Refrescos S.A. foi condenada a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 15 mil a um

Inquilina não paga IPTU e responde na Justiça por dano moral

A juíza da 11ª Vara Cível de Brasília condenou uma locatária inadimplente a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil a um locador de imóvel.

Dano moral. Divulgação do nome do reclamante em cadastro negativo. Consequências.

Divergência jurisprudencial não configurada, a teor do entendimento concentrado na Súmula 296 do TST.

Negativa de plano de saúde em autorizar parto enseja dano moral

de cumpridos os prazos de carência contratualmente estabelecidos, implica em dano moral.

Família de vítima de atropelamento receberá R$ 120 mil por dano moral

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve, por dois votos a um, a sentença que condenou a Transportes Paranapuan a indenizar em R$ 120 mil, por danos morais, o marido e os dois filhos de Lucia Maria Furtado Moutinho, morta por um ônibus da empresa.

Dano moral e dano material. Medicamento com notável potencial de causar dependência.

De acordo com o art. 12 do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade do laboratório demandado é objetiva, isto é, independe de culpa, estando condicionada simplesmente à prova de que o produto colocado no mercado era defeituoso e que causou dano ao consumidor.

Ação de indenização. Dano moral. Autora em companhia de filho menor. Dialogo com inspetor de loja.

Fregueses da loja presentes envolvendo-se. Inexistência de mercadoria sem nota na bolsa da autora.

Indenização por dano moral. Má prestação de serviço de telefonia celular.

Narra a peça inicial que a recorrida adquiriu um cartão para a inserção de créditos em seu telefone celular, sendo que, ao tentar fazer a recarga, ouviu uma mensagem de que o número digitado estava incorreto.

Responsabilidade civil. Queda em esteira ergométrica. Lesões na perna da paciente. Dano moral e material.

Afastada tese de fato exclusivo da vítima. Dever de prevenção das Rés que restou desatentido, dependendo de toda a gama de providências preventivas que, embora não possam evitar a queda do paciente, impeçam conseqüências extremas, como as que se revelaram.

Basta constatação de fato gerador do dano para indenização por dano moral

O risco da atividade bancária justifica a obrigação de indenizar, porém os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e eqüidade podem minimizar valores. Esse foi o entendimento parcial da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso na Apelação Cível nº 135791/2008.

Banco é isento de pagar dano moral a servidor da Emater

O Banco do Nordeste do Brasil S/A não está mais obrigado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de 8 mil reais, para um engenheiro agrônomo, que diz ter sofrido sérios constrangimentos de ordem psicológica, por causa de um procedimento administrativo tomado pela instituição financeira.

Casas Bahia incluem nome de cliente no hall dos maus pagadores e respondem por dano moral

Dano moral: banco é condenado a indenizar ex-empregado em R$ 50 mil

Serviço malsucedido prestado pela Brasil Telecom enseja reparação por dano moral

Ação de indenização. Dano material e moral. Prova. Verbas indenizatórias. Fixação.

Comprovada a responsabilidade da requerida pelo evento danoso descrito na inicial, imperioso se faz a procedência da ação, com a sua condenação ao pagamento dos danos materiais e morais efetivamente causados..

Dano moral. Empregado portador de hanseniase. Afastamento do autor sem prejuízo de salários.

A Exma. Juíza CAMILA BAIÃO VIGILATO, da 13ª Vara do Trabalho de Goiânia, pela sentença de fls. 435/451, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por FRANCISCO DA COSTA NASCIMENTO em face de COOPERATIVA CENTRAL PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA.

Empresa que cobra por serviço não prestado deve pagar por dano moral

Apesar dos celulares não terem sido entregues, a apelada passou a receber faturas de cobranças emitidas pela apelante.

Ação por dano material e moral de turista deve ser analisada à luz do CDC

Ação de pedido por danos material e moral, avaliados em R$ 3.873.753,32, movida em virtude de um

Indenização por dano moral é devida ao vendedor que "paga prenda"

É devida a indenização por danos morais, reconhecida em 1º Grau, tendo em vista a sistemática da reclamada de não primar pelo respeito ao trabalhador e pela salvaguarda dos direitos e garantias fundamentais básicos assegurados constitucionalmente ao autor.

Dano Moral: Justiça libera R$ 200 mil para operadora de caixa acometida por LER

O pagamento é o resultado de condenação imposta à empresa em ação ajuizada pela trabalhadora.